Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPONIBILIZAR WI-FI NA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
RETIRADA DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA PARALELA A RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI NO VALE DO SOL, VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
MANUTENÇÃO E REFORMA NO GALPÃO UTILIZADO PELA ASCAMB - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PINTURA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL A RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CAPELA SANTA BÁRBARA, RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÚLIO JOSÉ SANÁBIO, E NA RUA QUE A ANTECEDE, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A PONTE DO ZAMBA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CAMIG - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE, NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
PODA DE ÁRVORE POR TODA A EXTENSÃO NA RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E PSICOPEDAGOGO PARA A EQUIPE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
COMUNICAR AS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NA NOVA RODOVIÁRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO SETOR DE ENDEMIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
ASFALTAMENTO DA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 33 |
MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE TAPETES NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 35 |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 36 |
CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGO, ADVOGADO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A EQUIPE FAMÍLIA ACOLHEDORA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 38 |
OFICIAR A COPASA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA, NA RUA LEONARDO PICCININI, NO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 39 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A CONCER - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 40 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A COPASA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 41 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MILITINO TEIXEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 42 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
Pedido de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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FALTA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS LABORATÓRIOS - RETIRADA - - - |
Não há resultado |
| 44 |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RUA AUGUSTO PICOLI, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 45 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |