Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:00
Encerramento: 17/02/2025 - 19:27



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Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.001/2025 - Associação dos Moradores e proprietários do Parque das Colinas, encaminhamento faz;

Ofício nº.001/2025/Escola do Legislativo – Ruth Schmitz de Castro, Gerente Geral, encaminhamento faz;

Ofício nº.01/2025/Recrear – Rafael Campos Reis, Coordenador Pedagógico, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.055/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA, solicitação faz;

Ofício nº.056/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA, solicitação faz;

Ofício nº.057/2025/CMMB – Mauricio dos Reis Domingos,Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.060/2025/CMMB – Anselmo Ítalo Leopoldino, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.061/2025/CMMB – Antônio Carlos Santos de Miranda, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.062/2025/CMMB – Daniel Ronnie Franco, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.063/2025/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.064/2025/CMMB – Guilherme Macedo Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.065/2025/CMMB – Maria Geralda Soares, Vereadora, convocação faz;

Ofício nº.066/2025/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.067/2025/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.068/2025/CMMB – Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador, solicitação faz;

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
2 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Eré
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO
Matéria lida
3 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
Matéria lida
5 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ
Matéria lida
6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS
Matéria lida
7 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Matéria lida
8 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA
Matéria lida
9 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Matéria lida
10 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA
Matéria lida
11 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 11/2025
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Eré
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Processo: 04/2025
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 06/2025
Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Processo: 07/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
DÊ-SE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025 A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025”


Obs.: EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Altera o anexo III da Lei 424 de 04/07/1995, que dispões sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do pessoal do magistério.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 10/2025
DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 03/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 05/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 1 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim