1 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Eré
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INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Eré
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LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Eré
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IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Eré
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Eré
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MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Processo: 04/2025
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 06/2025
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Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Processo: 07/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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DÊ-SE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025 A SEGUINTE DENOMINAÇÃO:
“PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025”
Obs.: EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
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Altera o anexo III da Lei 424 de 04/07/1995, que dispões sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do pessoal do magistério.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 10/2025
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DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 03/2025
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 05/2025
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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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