Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição aprovada em 2ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÊ-SE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025 A SEGUINTE DENOMINAÇÃO:
“PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025” - - EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo III da Lei 424 de 04/07/1995, que dispões sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do pessoal do magistério. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |