Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:38
Encerramento: 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFC Nº 004/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 07/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR MANUEL ANTÔNIO DA SILVA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.01/2025.
OFC Nº 030/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBEM CIGANI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.03/2025.
OFC Nº 031/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIATES DA SENHORA JOSEFA CARLOS
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.04/2025.
OFC Nº 032/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIATES DA SENHORA MARLENE DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.05/2025.
OFC Nº 044/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 04/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENTO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.07/2025
OFC Nº 058/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 11/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR MILITINO TEIXEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.09/2025.
OFC Nº 059/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 11/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILV
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.10/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
2 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO
Matéria lida
3 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO
Matéria lida
4 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
5 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
6 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
8 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA
Matéria lida
9 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK
Matéria lida
10 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Matéria lida
11 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES
Matéria lida
12 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO
Matéria lida
13 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
14 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Matéria lida
15 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA
Matéria lida
16 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO
Matéria lida
17 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Matéria lida
18 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
19 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
20 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
21 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
22 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
23 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
24 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria não lida
25 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA
Matéria lida
26 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
27 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Eré
ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
Matéria lida
28 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
29 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
30 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Eré
LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria lida
31 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria lida
32 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Geralda
CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria lida
33 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Soninha Vieira
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Matéria lida
34 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Matéria lida
35 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
36 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO
Matéria lida
37 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO
Matéria lida
38 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA
Matéria lida
39 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA
Matéria lida
40 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
41 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
42 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
Matéria lida
43 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Geralda
ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA
Matéria lida
44 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA
Matéria lida
45 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA
Matéria não lida
46 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA
Matéria não lida
47 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
48 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL
Matéria lida
49 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria lida
50 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria lida
51 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA
Matéria lida
52 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
53 - Indicação nº 335 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Eré
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI
Matéria lida
54 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
55 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
56 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
57 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Matéria lida
58 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Matéria lida
59 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM
Matéria lida
60 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM
Matéria lida
61 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA)
Matéria lida
62 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL
Matéria lida
66 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 02/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 03/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 05/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 - PL 08/2025. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Rejeitado
5 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - PL 08/2025 Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Emenda nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - ALTERA O ART. 4º. DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - PL 08/2025. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - ALTERA O ART.10 DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº08/2025.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - PL 08/2025. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 09/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Emenda de Redação nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
DÊ-SE A FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
10 - Emenda de Redação nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.02 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART4º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
11 - Emenda de Redação nº 3 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO


Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
12 - Emenda nº 7 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025.


Obs.: EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025. Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 1/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a serem edificadas.


Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20 do RI, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
14 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria não votada
18 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria não votada
20 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK
Matéria não votada
23 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA
Matéria não votada
29 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria não votada
38 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
39 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
40 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Eré
ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
41 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
42 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
43 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Eré
LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
44 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria não votada
45 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Geralda
CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria não votada
46 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Soninha Vieira
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
47 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
48 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
49 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
50 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
51 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
52 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA
Matéria não votada
53 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
54 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
55 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
56 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Geralda
ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA
Matéria não votada
57 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
58 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA
Matéria não votada
59 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
60 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
61 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
62 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria não votada
63 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria não votada
64 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA
Matéria não votada
65 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
66 - Indicação nº 335 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Eré
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
67 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
68 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
69 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
70 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
71 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
72 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
73 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
74 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
75 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
76 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda de Redação nº 3 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda de Redação nº 2 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda de Redação nº 1 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 7 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 6 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 5 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 3 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Não
  • Anselmo Leopoldino - Não
  • Carlão - Não
  • Eré - Não
  • Geralda - Não
  • Professor Diego Milioni - Não
  • Ronninho Gás - Não
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Não
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim