Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 76
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 24/02/2025 - Maioria absoluta. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 24/02/2025 - Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 24/02/2025 - Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 - PL 08/2025.
Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. |
Rejeitado |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - PL 08/2025
Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - ALTERA O ART. 4º. DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - PL 08/2025.
Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - ALTERA O ART.10 DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº08/2025. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - PL 08/2025.
Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 24/02/2025 - Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Emenda de Redação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
DÊ-SE A FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO. - - Quórum qualificado de 2/3.
Conforme o art.20, a presidente vota. |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 10 |
Emenda de Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº.02 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART4º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - - Quórum qualificado de 2/3.
Conforme o art.20, a presidente vota. |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 11 |
Emenda de Redação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO - - Quórum qualificado de 2/3.
Conforme o art.20, a presidente vota. |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 12 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025. - - EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025.
Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota. |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a serem edificadas. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 19/02/2025 - Quórum qualificado de 2/3.
Conforme o art.20 do RI, a presidente vota. |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 14 |
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 16 |
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Não há resultado | |
| 18 |
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 19 |
INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Não há resultado | |
| 20 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 21 |
REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 22 |
REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK - - |
Não há resultado | |
| 23 |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 24 |
PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 25 |
TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 26 |
LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 27 |
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 28 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
|
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 29 |
REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 30 |
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 31 |
REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 32 |
LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 33 |
LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 34 |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 35 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 36 |
REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 37 |
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
|
DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 39 |
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 40 |
ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 41 |
Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 42 |
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 43 |
LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 44 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
|
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 46 |
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 47 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 48 |
REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 49 |
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 50 |
IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 51 |
RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 52 |
PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA - - |
Não há resultado | |
| 53 |
INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 54 |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 55 |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 56 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 57 |
CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 58 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 59 |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 60 |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 61 |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 62 |
Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 65 |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 66 |
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 67 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 68 |
ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 69 |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 70 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 71 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 72 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 73 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 74 |
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 75 |
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 76 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |