Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 34 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 33 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. - |
Matéria lida |
| 32 |
Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO URSO”. - |
Matéria lida |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PURA CADÊNCIA”. - |
Matéria lida |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “UNIDOS DA PENHA - GRESUP”. - |
Matéria lida |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PRINCESA DO MORRO" - |
Matéria lida |
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| 20 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THALES EMMANUEL TOMÉ DA SILVA - |
Matéria lida |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELITA DO CARMO DOS SANTOS - |
Matéria lida |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS FASSHEBER - |
Matéria lida |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E COM OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PETER BIRKELAND. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCA DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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REFORMA DOS BANHEIROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 9 |
INSERÇÃO DE PLACA DE “MÃO ÚNICA”, NA RUA CARDOSO SARAIVA NA ESQUINA COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS, CENTRO - |
Matéria lida |
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| 8 |
RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CLARA - |
Matéria lida |
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| 7 |
EXIGÊNCIA ÀS FARMÁCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 - |
Matéria lida |
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| 6 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 5 |
INSERÇÃO DE BANCOS NO LADO EXTERNO DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 3 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 2 |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BO BAIRRO VISTA ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 1 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - |
Matéria lida |