Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 7 |
INSERÇÃO DE BANCOS NO LADO EXTERNO DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
EXIGÊNCIA ÀS FARMÁCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CLARA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
INSERÇÃO DE PLACA DE “MÃO ÚNICA”, NA RUA CARDOSO SARAIVA NA ESQUINA COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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REFORMA DOS BANHEIROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCA DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E COM OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PETER BIRKELAND. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS FASSHEBER - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELITA DO CARMO DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THALES EMMANUEL TOMÉ DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PRINCESA DO MORRO" - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “UNIDOS DA PENHA - GRESUP”. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PURA CADÊNCIA”. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO URSO”. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº.01 - PL 07/2025. - Emenda nº 14 de 2025 | Encaminhado | 10/03/2025 - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA. |