Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BO BAIRRO VISTA ALEGRE

MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR - RETIRADA

INSERÇÃO DE BANCOS NO LADO EXTERNO DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

EXIGÊNCIA ÀS FARMÁCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CLARA

INSERÇÃO DE PLACA DE “MÃO ÚNICA”, NA RUA CARDOSO SARAIVA NA ESQUINA COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS, CENTRO

COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA

COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - RETIRADA

REFORMA DOS BANHEIROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA

TROCA DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E COM OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PETER BIRKELAND.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS FASSHEBER

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELITA DO CARMO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THALES EMMANUEL TOMÉ DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PRINCESA DO MORRO"

MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “UNIDOS DA PENHA - GRESUP”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PURA CADÊNCIA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO URSO”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.

REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BO BAIRRO VISTA ALEGRE

MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR - RETIRADA

INSERÇÃO DE BANCOS NO LADO EXTERNO DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

EXIGÊNCIA ÀS FARMÁCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CLARA

INSERÇÃO DE PLACA DE “MÃO ÚNICA”, NA RUA CARDOSO SARAIVA NA ESQUINA COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS, CENTRO

COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA

COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - RETIRADA

REFORMA DOS BANHEIROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA

TROCA DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E COM OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PETER BIRKELAND.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS FASSHEBER

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELITA DO CARMO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THALES EMMANUEL TOMÉ DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PRINCESA DO MORRO"

MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “UNIDOS DA PENHA - GRESUP”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PURA CADÊNCIA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO URSO”.

EMENDA Nº.01 - PL 07/2025.