1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
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VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto aprovado, o (a) presidente vota.
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2 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
Obs.: Quórum qualificado de 2/3 para rejeição. ( Lei Orgânica art.50, §4º).
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Veto aprovado, o (a) presidente vota.
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3 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
Obs.: Quórum qualificado de 2/3 para rejeição. ( Lei Orgânica art.50, §4º).
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Veto aprovado, o (a) presidente vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Processo: 14/2025
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA
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Retirada a pedido do autor
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7 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, NO PARQUE DOS SABIÁS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Geralda
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DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA
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Retirada a pedido do autor
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16 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, NO CENTRO
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 415 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
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AULAS RECREATIVAS DE VÔLEI FEMININO PARA O PÚBLICO ADULTO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Eré
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Eré
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MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Eré
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INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Eré
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DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO NO 2° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Eré
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CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Pedido de Informação nº 12 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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31 - Pedido de Informação nº 13 de 2025
Autor: Eré
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CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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32 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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33 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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34 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSALÃO VIEIRA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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35 - Moção nº 51 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Soninha Vieira
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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36 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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37 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO - RETIRADA
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Retirada a pedido do autor
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38 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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39 - Moção nº 55 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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40 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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41 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURANÇO CRISTÓVÃO GOMES
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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42 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Carlão
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MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA NIVEA DE FÁTIMA SCHEFFER FERNANDES
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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43 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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A MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA
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Matéria não votada
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44 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GRAÇA CUSTÓDIA - RETIRADA
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Matéria não votada
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45 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA
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Matéria não votada
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46 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA
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Matéria não votada
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47 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VINÍCIUS JUVENAL
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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48 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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ROÇADA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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49 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Eré
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REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS ÁREAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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50 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Eré
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AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF NO CENTRO
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Eré
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AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO
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Matéria não votada
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