Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Veto nº 1 de 2025 | Veto incluso na ordem do dia | 24/03/2025 - |
Veto aprovado, o (a) presidente vota. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. - Veto nº 2 de 2025 | Veto incluso na ordem do dia | 24/03/2025 - Quórum qualificado de 2/3 para rejeição. ( Lei Orgânica art.50, §4º).
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Veto aprovado, o (a) presidente vota. |
| 3 |
Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. - Veto nº 3 de 2025 | Veto incluso na ordem do dia | 24/03/2025 - Quórum qualificado de 2/3 para rejeição. ( Lei Orgânica art.50, §4º).
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Veto aprovado, o (a) presidente vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 24/03/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA - - |
Retirada a pedido do autor |
| 7 |
INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, NO PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA - - |
Retirada a pedido do autor |
| 16 |
TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, NO CENTRO - - |
Não há resultado | |
| 17 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA - - |
Não há resultado | |
| 18 |
INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO - - |
Não há resultado | |
| 19 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Não há resultado | |
| 20 |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AULAS RECREATIVAS DE VÔLEI FEMININO PARA O PÚBLICO ADULTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 27 |
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO NO 2° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Pedido de Informação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 31 |
CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSALÃO VIEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 35 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO - RETIRADA - - |
Retirada a pedido do autor |
| 38 |
Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 39 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 40 |
Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 41 |
Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURANÇO CRISTÓVÃO GOMES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 42 |
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA NIVEA DE FÁTIMA SCHEFFER FERNANDES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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A MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 44 |
Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GRAÇA CUSTÓDIA - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 45 |
Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 46 |
Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA - - |
Não há resultado |
| 47 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VINÍCIUS JUVENAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 48 |
ROÇADA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 49 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS ÁREAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 50 |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF NO CENTRO - - |
Não há resultado | |
| 51 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO - - |
Não há resultado |