Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
TROCA DE BEBEDOUROS NA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
RELIGAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
INSERÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
LIMPEZA E ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA (LMG – 874) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ O BAIRRO VILA ESPERANÇA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
RETIRADA DE PNEUS NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, AO LADO DO POSTO MINEIRÃO, NA BR 040 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, LIMPEZA EM TORNO DA QUADRA E INSERÇÃO DE LIXEIRA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
PINTURA DO TRAFFIC CALMING E INSERÇÃO DE PLACA DE “ENTRADA DE VEÍCULOS” NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO - RETIRADA - - |
Retirada pelo (a) presidente, proposição em desacordo com as exigências regimentais |
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Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA AO REDOR DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM E DA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
RETIRADA DE ENTULHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
TROCA DE LÂMPADAS NA PONTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 31/03/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “ ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 31/03/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 32 |
PODA DE ÁRVORES NA RUA E, ESQUINA COM A RUA D, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 33 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO PARA RETIRADA DE TRAILER QUE NÃO É UTILIZADO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 35 |
Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 36 |
VEÍCULO DESIGNADO AOS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 38 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR FREITAS DE SOUZA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 39 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 40 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 41 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ILO DE OLIVEIRA MOREIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 42 |
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANA BEATRIZ DA SILVA AMORIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA GEOVANA SANTOS ANDRÉ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 44 |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E CANALETA NA ESTRADA PARA CAETÉ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 45 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO LUIZ BRUM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 46 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |