Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:03



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Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFRE Nº 044/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 09/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ESCLARECIMENTO PRESTA A RESPEITO DO OFÍCIO Nº 226/CMMB/2025 - FATO DENUNCIADO.
OFRE Nº 045/2025-RE/DESPORT - Ofícios Recebidos
Data: 09/05/2025 - Interessado: MILENE PENAQUI
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO PARA 3º. TREINÃO MB RUNNERS.
OFRE Nº 042/2025-RE/ - Ofícios Recebidos
Data: 05/05/2025 - Interessado: WALDILEY ALMIR DE S. SILVA
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO.
OFRE Nº 043/2025-RE/PSF - Ofícios Recebidos
Data: 07/05/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO.
OFC Nº 186/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2024 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.14/25.
OFC Nº 188/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.15/25.
OFC Nº 189/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES
OFC Nº 197/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
OFC Nº 198/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: PUBLIO REIS PEREIRA - COPASA
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº77/2025 - COPASA.
OFC Nº 207/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.16/25.
OFC Nº 208/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: EDUARDO COUTINHO - COPASA
Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO A COPASA
OFC Nº 209/2025 - Ofícios Enviados
Data: 15/04/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
OFC Nº 227/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/05/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: INDICA MEMBROS DO LEGISLATIVO PARA COMPOR CONSELHO DE DIREITO DA PESSOA IDOSA.
OFC Nº 228/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/04/2025 - Interessado: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Assunto: SOLICITA ORIENTAÇÃO JURÍDICA - OFÍCIO TRT JUIZ DE FORA.
OFC Nº 241/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/05/2025 - Interessado: SIMONE GUEDES, LUIZA MARQUES E MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: SOLICITA REUNIÃO COM DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREFEITO.
OFC Nº 242/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº.021/2025/GAB - MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS, PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS PRESTA;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
2 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MANILHAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
3 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Ronninho Gás
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARLINDO EMILIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
4 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
5 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÚCIO BITENCOURT, NO CENTRO - RETIRADA
Matéria não lida
6 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria lida
7 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
8 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
9 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Eré
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
10 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
11 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPA EM BUEIRO DA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
12 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
13 - Indicação nº 538 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
ROÇADA, CAPINA E PATROLAMENTO DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
14 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DUPLA EM CALÇADA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
15 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PULSEIRAS COLORIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
16 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE MUNICIPAL
Matéria lida
17 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA
Matéria lida
18 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Matéria lida
19 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA BANDEIRA PELAS VANS ESCOLARES
Matéria lida
20 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
21 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE RESULTADOS DE EXAMES
Matéria lida
22 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS TACHÕES (OLHOS DE GATO) DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
23 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
24 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Geralda
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
25 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE MATIAS BARBOSA
Matéria lida
26 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
27 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
28 - Moção nº 113 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA GOMES EUSÉBIO
Matéria lida
29 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR
Matéria lida
30 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Matéria lida
31 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER CARRARA
Matéria lida
32 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARCELLE OLIVEIRA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Ronninho Gás
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MANILHAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Ronninho Gás
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARLINDO EMILIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÚCIO BITENCOURT, NO CENTRO - RETIRADA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Eré
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPA EM BUEIRO DA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 538 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
ROÇADA, CAPINA E PATROLAMENTO DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DUPLA EM CALÇADA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PULSEIRAS COLORIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA BANDEIRA PELAS VANS ESCOLARES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE RESULTADOS DE EXAMES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS TACHÕES (OLHOS DE GATO) DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Geralda
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Geralda
CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE MATIAS BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Moção nº 113 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA GOMES EUSÉBIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER CARRARA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARCELLE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
EMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 21/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 18/2025
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 20/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Processo: 23/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
38 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.21/2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota