Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFORMA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MANILHAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARLINDO EMILIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÚCIO BITENCOURT, NO CENTRO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 6 |
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPA EM BUEIRO DA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
ROÇADA, CAPINA E PATROLAMENTO DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DUPLA EM CALÇADA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PULSEIRAS COLORIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA BANDEIRA PELAS VANS ESCOLARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE RESULTADOS DE EXAMES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS TACHÕES (OLHOS DE GATO) DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE MATIAS BARBOSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA GOMES EUSÉBIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER CARRARA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARCELLE OLIVEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 33 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º. - - |
Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 12/05/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 38 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.21/2025. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |