Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PSFs DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDs - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PODA DE ÁRVORE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO, NO JARDIM DO MINA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
REALIZAÇÃO DO EVENTO VELOCROSS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO E DAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM DO MINA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA GONÇALVES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ANDRADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIRCEU CANDIÁ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 15/05/2025 - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |