1 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PSFs DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDs
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 559 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
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CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 560 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
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PODA DE ÁRVORE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO, NO JARDIM DO MINA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Eré
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LIMPEZA E CAPINA DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Eré
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REALIZAÇÃO DO EVENTO VELOCROSS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Eré
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RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Eré
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 566 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira
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PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO E DAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM DO MINA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Moção nº 118 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA GONÇALVES
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Moção nº 119 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Tavinho da Saúde, Eré
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ANDRADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Moção nº 120 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIRCEU CANDIÁ
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Moção nº 121 de 2025
Autor: Geralda
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Moção nº 122 de 2025
Autor: Geralda
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 18/2025
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INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 20/2025
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 21/2025
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 22/2025
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Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Processo: 23/2025
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Processo: 25/2025
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APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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