Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 23 |
Moção de pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 22 |
Pedido de Informação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 19 |
Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 18 |
Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 17 |
Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 16 |
Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 15 |
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 13 |
Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 12 |
Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 11 |
Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 10 |
Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 9 |
Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 8 |
Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 7 |
Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 07/07/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 07/07/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº 01 ao PL 27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. ”.
Ementa : Altera o Art 5º da Proposição de Lei. - Emenda nº 22 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 07/07/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 1 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 01 ao PL 25/2025 que " Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.".
Ementa: Altera o Art. 1º da Proposição de Lei. - Emenda nº 23 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 07/07/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |