Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de campo de futebol no bairro Soledade - |
Não há resultado |
| 2 |
Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 3 |
Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal - |
Matéria lida |
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| 4 |
Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 5 |
Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
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| 6 |
Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 7 |
Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro - |
Matéria lida |
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| 8 |
Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
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| 9 |
Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro - |
Matéria lida |
| 11 |
Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 12 |
Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil - |
Matéria lida |
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| 13 |
Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 14 |
Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
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| 15 |
Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
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| 16 |
Pedido de Informação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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Cumprimento do Código de Posturas – Lei Municipal nº 31/1967 - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo. - |
Matéria lida |