1 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 ao PL 25/2025 que " Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.".
Ementa: Altera o Art. 1º da Proposição de Lei.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 6
Processo: 32/2025
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Emenda nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 ao PL 27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. ”.
Ementa : Altera o Art 5º da Proposição de Lei.
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 10
Processo: 38/2025
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Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025.
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 37/2025
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Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 707 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
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Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 708 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
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Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Eré
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Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Eré
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Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Eré
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Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Eré
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Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Geralda
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Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Geralda
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Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Pedido de Informação nº 22 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Moção nº 178 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Moção de pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Moção nº 179 de 2025
Autor: Geralda
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Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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