Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda de Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.". - Emenda de Redação nº 5 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 28/07/2025 - Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.". - Emenda nº 24 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 28/07/2025 - Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 28/07/2025 - Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Instalação de câmeras de monitoramento nas quadras do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Tiradentes, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza com lavagem da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Estudo de viabilidade de implantação de aulas de musicalidade nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Retirada de entulho e limpeza na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Distribuição do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Estudo de viabilidade de implantação de bicicletário no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Notificar empreendedores de loteamentos na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião, para que providenciem, junto à Copasa, a instalação de reservatório de água nos empreendimentos - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Instalação de balaústres na Rua do Rosário, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 28 |
Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 29 |
Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |