1 - Emenda de Redação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Emenda nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 39/2025
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 751 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Geralda
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Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Geralda
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Instalação de câmeras de monitoramento nas quadras do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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Limpeza com lavagem da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Carlão
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Estudo de viabilidade de implantação de aulas de musicalidade nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Retirada de entulho e limpeza na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Distribuição do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 768 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
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Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade de implantação de bicicletário no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Geralda
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Notificar empreendedores de loteamentos na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião, para que providenciem, junto à Copasa, a instalação de reservatório de água nos empreendimentos
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de balaústres na Rua do Rosário, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Moção nº 195 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Moção nº 196 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Moção nº 197 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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