Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°. - Emenda nº 28 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°. - Emenda nº 29 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação. - Emenda nº 30 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 04/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º . - Emenda nº 26 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação. - Emenda nº 27 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.". - Emenda nº 25 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 06/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 11 |
Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 14 |
Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 15 |
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 16 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 17 |
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 18 |
Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 19 |
Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 20 |
Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 21 |
Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 22 |
Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 23 |
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 24 |
Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 25 |
Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 26 |
Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 27 |
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |