1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 13
Processo: 61/2025
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 49/2025
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Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 50/2025
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Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Processo: 31/2025
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Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Pedido de Vista ou adiamento
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5 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
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Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº.04/2025 que " Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.".
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MDir
Processo: 62/2025
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Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa proibindo o plantio às margens do córrego do bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Instalação de barreira ecológica no Rio Paraibuna
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Limpeza e capina da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 811 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Inclusão de cláusula no próximo contrato com concessionária de abastecimento de água, prevendo fornecimento alternativo e análise prévia pelo Legislativo
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 812 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Poda ou corte de árvores e bambus, bem como limpeza, na Ponte do Arco
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 813 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Realização de campanha de conscientização sobre doação de medula óssea, incluindo, como ação complementar, campanha de incentivo à doação de sangue
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 814 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Troca da tampa de boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Construção e reforma de passeios na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Instalação de chumbadores nas placas de ferro de redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Limpeza e construção de passeios na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Limpeza e manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais e da boca de lobo ao final da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Manutenção do calçamento na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Poda de bambus ao final da Alameda João Pires de Almeida, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 822 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
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Aquisição de impressoras para consultórios médicos e odontológicos das unidades de saúde do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 823 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
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Construção de redutor de velocidade na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Realocação de placa de sinalização vertical que indica “proibido parar e estacionar” na Rua Marechal Deodoro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Geralda
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Instalação de poste de iluminação pública na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Geralda
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Revitalização da pintura da quadra e de seu alambrado no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Eré
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Construção de meio-fio na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de lixeiras na Estrada União Indústria
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de placas de identificação de vias e logradouros no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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31 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: Eré
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Patrolamento da pista de treinamento da equipe de motocross, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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32 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Eré
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Retirada de galhos e entulhos na Rua Geraldo Magela de Almeida, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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33 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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34 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste da Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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35 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste da Rua Serafim Trigo Gutierrez, no bairro Maria Célia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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36 - Moção nº 207 de 2025
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino, Geralda
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Élio dos Santos Carnevali
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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37 - Moção nº 208 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Eré, Soninha Vieira
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Luiz Gonçalves de Lima
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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