Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim

Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições

Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade

Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade

Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro

Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana

Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência

Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre

Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de canaleta de drenagem pluvial na ponte que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre

Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha

Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro

Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina

Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita

Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras

Poda de bambus no Rio Paraibuna, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha

Mapeamento de terrenos públicos e criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)

Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal

Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina

Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa

Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita

Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade

Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia

Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo e o Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo, a Diretora do Departamento de Saúde e o Coordenador da Policlínica Municipal

Substitui a mensagem de Lei nº 15/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.".

Dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação do Anexo III da Lei Complementar n° 422 de 04 de julho de 1995, e do Anexo II da Lei Complementar 424 de 04 de julho de 1995, de acordo com as alterações ocorridas e com as necessidades atuais do serviço municipal e dá outras providências.

Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.

Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.

Dá denominação a logradouro público que especifica.

Emenda nº.01 - Dê-se nova Ementa a Proposição de Lei nº. 35/2025 que "Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa.".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.

Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim

Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições

Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade

Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade

Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro

Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana

Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência

Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre

Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de canaleta de drenagem pluvial na ponte que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre

Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha

Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro

Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina

Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita

Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras

Poda de bambus no Rio Paraibuna, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha

Mapeamento de terrenos públicos e criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)

Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal

Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina

Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa

Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita

Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade

Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia

Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo e o Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo, a Diretora do Departamento de Saúde e o Coordenador da Policlínica Municipal