Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 06/10/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Estudo de viabilidade para inclusão do Loteamento Alto Sereno no itinerário do caminhão de coleta de lixo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 3 |
Instalação de guarda-corpo com corrimão na entrada principal da Prefeitura Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 4 |
Troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 5 |
Ampliação do Programa de Habitação e Cadastramento do Município em programas dos Governos Estadual e Federal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 6 |
Desapropriação parcial de terreno ao lado da Capela de Santo Expedito, no bairro Jardim do Mina - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 7 |
Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Praças do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 8 |
Limpeza de toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 9 |
Alteração em placas de carga e descarga da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 10 |
Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 11 |
Retirada de galhos na Rua Prudente da Mota Pires, no bairro Santa Clara - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 12 |
Troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 13 |
Troca de lâmpada em poste da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 14 |
Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revitalização do jardim em frente à Igreja do bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de campanha para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho local - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reforma de calçada na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Capina e limpeza da Rua Catharina Scheffer de Almeida, no Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 19 |
Desobstrução de bueiros, recomposição de massa asfáltica e retirada de entulho na Rua Felício Brandi, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 20 |
Instalação de placas informativas “proibido jogar lixo e entulho” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 21 |
Instalação de poste com placa de identificação de via e logradouro na Rua Solano Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 22 |
Instalação de protetores nos parafusos de postes localizados em áreas de acesso à Rua Solano Braga e à Avenida Engenheiro Paulo Brandão - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 23 |
Limpeza, varrição e retirada de britas e restos de asfalto na Rua Solano Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 24 |
Reforma ou construção de um novo ponto de ônibus no Jardim do Mina - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 25 |
Construção de pórtico na segunda entrada do município, próxima à Ponte do Zamba e ao bairro Joazal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 26 |
Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 27 |
Construção de parquinho infantil no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 28 |
Disponibilização de caçamba e recipiente específico no Cemitério Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 29 |
Estudo de viabilidade para construção de rampa na entrada principal do Cemitério Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 30 |
Manutenção das escadas internas e instalação de corrimãos no Cemitério Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 31 |
Poda de árvore na Margem da Central, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 32 |
Reparo ou troca das cadeiras longarina do PSF Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 33 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria José Alves da Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 34 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio de Souza Cardoso - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 36 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Augusto de Oliveira Gomes - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 37 |
Audiência Pública com a Copasa, ARSAE-MG, Ministério Público e Poder Executivo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |