Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 13/10/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Desobstrução de bueiro e instalação de grade na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
Estudo de viabilidade para instalação de aparelho de ar-condicionado ou ventilador na Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Poda de árvore na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Aquisição de veículos para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre isenção de IPTU para pessoas com câncer e beneficiários do BPC - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Estudo de viabilidade para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF) para atender aos bairros Cidade Alta, Nova Cidade e Vista Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Limpeza da mina de água na Rua Evaristo Gonçalves Simas (rua da cachoeira), no Centro, e vedação de acesso a pessoas não autorizadas pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Roçada e limpeza na Avenida Cardoso Saraiva e na continuidade da LMG-874, na entrada do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Adaptação das instalações físicas de prédios públicos para pessoas com deficiência e recomendação para edificações comerciais e de acesso coletivo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Instalação de piso tátil nas calçadas da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Ampliação do atendimento dos Correios no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Capina e limpeza da Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Disponibilização ou contratação de profissional habilitado na categoria “D” e de ajudante para plantão noturno em veículos de grande porte - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de cobertura no passeio da entrada da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica e troca de lâmpada na Rua Waldemar de Paula Tavares, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada em poste na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Retirada de entulho na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Construção de área de lazer no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Audiência Pública com representantes da Paraibuna Transportes Ltda., Seinfra-MG, Ministério Público e Chefe do Poder Executivo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucileia de Andrade Gomes - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Moção de apoio à Câmara dos Deputados - PEC nº 14/2021 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |