1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 68/2025
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Eré
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Desobstrução de bueiro e instalação de grade na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para instalação de aparelho de ar-condicionado ou ventilador na Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Eré
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Poda de árvore na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Eré
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Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no bairro Maria Célia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Eré
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Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Aquisição de veículos para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre isenção de IPTU para pessoas com câncer e beneficiários do BPC
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF) para atender aos bairros Cidade Alta, Nova Cidade e Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Limpeza da mina de água na Rua Evaristo Gonçalves Simas (rua da cachoeira), no Centro, e vedação de acesso a pessoas não autorizadas pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Roçada e limpeza na Avenida Cardoso Saraiva e na continuidade da LMG-874, na entrada do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 989 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Adaptação das instalações físicas de prédios públicos para pessoas com deficiência e recomendação para edificações comerciais e de acesso coletivo
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 990 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Instalação de piso tátil nas calçadas da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Ampliação do atendimento dos Correios no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Capina e limpeza da Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Disponibilização ou contratação de profissional habilitado na categoria “D” e de ajudante para plantão noturno em veículos de grande porte
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca de lâmpada em poste na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 995 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Instalação de cobertura no passeio da entrada da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 996 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Recomposição de massa asfáltica e troca de lâmpada na Rua Waldemar de Paula Tavares, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 997 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Troca de lâmpada em poste na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Retirada de entulho na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Pedido de Informação nº 25 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Pedido de Informação nº 26 de 2025
Autor: Eré
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Construção de área de lazer no bairro Nova Cidade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Audiência Pública com representantes da Paraibuna Transportes Ltda., Seinfra-MG, Ministério Público e Chefe do Poder Executivo
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Moção nº 220 de 2025
Autor: Eré
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Moção nº 223 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucileia de Andrade Gomes
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Moção nº 224 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Moção de apoio à Câmara dos Deputados - PEC nº 14/2021
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Moção nº 225 de 2025
Autor: Geralda
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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