Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 28 |
Reunião administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das Câmaras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da iluminação pública na localidade do Joazal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Recomposição de massa asfáltica na Estrada União Indústria, nas proximidades da segunda travessia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Instalação de tambores para lixo padronizados com identificação da prefeitura em praças e vias públicas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Cobertura da área externa do espaço de festas e eventos do bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Ampliação do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperança e Cotegipe - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Substituição do parquinho infantil da praça do bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça do bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Manutenção ou substituição do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Instalação de placas de identificação em espaços públicos do bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Construção de uma área de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de portão na entrada do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão do “Outubro Prateado” no calendário oficial de eventos do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Instalação de placa de identificação na entrada de cada bairro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adoção de medidas junto à Paraibuna Transportes Ltda. e aos órgãos competentes para viabilização de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples contínua na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Solano Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de calçada com marcação de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/10/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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Emenda nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda nº 01 ao PLC nº 04/2025 que " Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências." - Dá nova redação ao Art.22 " A secretaria Executiva do Gabinete tem por finalidade". - - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |