Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 e 2029. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de calçada com marcação de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Solano Braga, no Centro - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples contínua na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adoção de medidas junto à Paraibuna Transportes Ltda. e aos órgãos competentes para viabilização de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa - |
Matéria lida |
| 8 |
Instalação de placa de identificação na entrada de cada bairro - |
Matéria lida |
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| 9 |
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 10 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão do “Outubro Prateado” no calendário oficial de eventos do município - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de portão na entrada do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
| 15 |
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA) - |
Matéria lida |
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| 16 |
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim - |
Matéria lida |
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| 17 |
Construção de uma área de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro - |
Matéria lida |
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| 18 |
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do município - |
Matéria lida |
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| 19 |
Instalação de placas de identificação em espaços públicos do bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 20 |
Manutenção ou substituição do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
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| 21 |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade - |
Matéria lida |
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| 22 |
Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça do bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 23 |
Substituição do parquinho infantil da praça do bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 24 |
Ampliação do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperança e Cotegipe - |
Matéria lida |
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| 25 |
Cobertura da área externa do espaço de festas e eventos do bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 26 |
Instalação de tambores para lixo padronizados com identificação da prefeitura em praças e vias públicas - |
Matéria lida |
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| 27 |
Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 28 |
Recomposição de massa asfáltica na Estrada União Indústria, nas proximidades da segunda travessia - |
Matéria lida |
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| 29 |
Reunião administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das Câmaras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da iluminação pública na localidade do Joazal - |
Matéria lida |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |