Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 22/10/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de subvenção à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA). - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Realização de mutirão para exames de mamografia e exame preventivo - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Reforma nas dependências da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa (ASCAMB). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Retirada de entulho na Rua Agenor Batista Garcia, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Limpeza dos fundos do terreno do Edifício Dr. Pedro Maurício Lessa de Carvalho, onde funciona o Departamento Municipal de Saúde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Estudo de viabilidade para disponibilização de wi-fi gratuito no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Manutenção das traves de futebol da Quadra do bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Moção nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luis Gomes - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |