Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 18:00
Encerramento: 22/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 21 de 2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Alteração da Lei 1.674, de 30 dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.".
Matéria lida
2 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Concessão de subvenção à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA).
Matéria lida
3 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Realização de mutirão para exames de mamografia e exame preventivo
Retirada pelo (a) presidente, proposição em desacordo com as exigências regimentais
4 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma nas dependências da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa (ASCAMB).
Retirada a pedido do autor
5 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na Rua Agenor Batista Garcia, no Centro
Matéria lida
6 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Geralda
Limpeza dos fundos do terreno do Edifício Dr. Pedro Maurício Lessa de Carvalho, onde funciona o Departamento Municipal de Saúde
Matéria lida
7 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
9 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para disponibilização de wi-fi gratuito no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
Matéria lida
10 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Eré
Manutenção das traves de futebol da Quadra do bairro Santa Terezinha
Matéria lida
11 - Moção nº 226 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luis Gomes
Matéria lida
12 - Moção nº 227 de 2025
Autores: Geralda, Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 14
Processo: 60/2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Concessão de subvenção à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA).
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Realização de mutirão para exames de mamografia e exame preventivo
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma nas dependências da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa (ASCAMB).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na Rua Agenor Batista Garcia, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Geralda
Limpeza dos fundos do terreno do Edifício Dr. Pedro Maurício Lessa de Carvalho, onde funciona o Departamento Municipal de Saúde
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para disponibilização de wi-fi gratuito no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Eré
Manutenção das traves de futebol da Quadra do bairro Santa Terezinha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 226 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luis Gomes
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Moção nº 227 de 2025
Autores: Geralda, Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Não
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Não
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim