Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda de Redação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa e ao Artigo 1º da Proposição de Lei nº 41/2025 - Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - Emenda de Redação nº 6 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 30/10/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 30/10/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Troca da grade da rede de captação de águas pluviais na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um campo de futebol no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de quadra de grama sintética no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza da Rua Padre Antônio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçada, limpeza e manilhamento para captação de águas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Retirada de entulho na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Instalação de tampa em bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Estudo de viabilidade de construção de um espaço para prática de esporte no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 4.146/2020 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |