Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 18:21
Encerramento: 30/10/2025 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
ENV Nº 525/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 13 de outubro.
ENV Nº 528/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Paraibuna, Seinfra-MG, MPMG e PMMB
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 33/25 ao Gerente de Relações Públicas da Paraibuna Transporte, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Prefeito Municipal.
ENV Nº 531/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Câmara dos Deputados - Hugo Motta
Assunto: Encaminha a Moção de Apoio nº 224/25.
ENV Nº 539/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/10/2025 - Interessado: Geraldo Magela, José Guedes e Maurício Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 34/25.
ENV Nº 545/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 549/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Antônio Carlos Santos de Miranda
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 550/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Daniel Ronnie Franco
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 551/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Diego Damasceno Milioni
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 552/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Guilherme Macedo Silva
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 553/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Otávio Júlio Gonçalves Filho
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 554/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Weley Rodrigues da Silva
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
ENV Nº 555/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Maria Geralda Soares
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
RE Nº 114/2025-RE/ARSAE - Ofícios Recebidos
Data: 28/10/2025 - Interessado: Arsae-MG
Assunto: Resposta Arsae-MG sobre Convite para Audiência Pública.
RE Nº 115/2025-RE/EECJM - Ofícios Recebidos
Data: 23/10/2025 - Interessado: Leandro Dornellas Maia - Diretor da Escola
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro.
RE Nº 116/2025-RE/EMEI - Ofícios Recebidos
Data: 24/10/2025 - Interessado: Priscila Cristina Costa da Silva
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Renata Teixeira Bastos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim
Matéria lida
2 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no bairro Cedofeita
Matéria lida
3 - Indicação nº 1036 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Geralda
Troca da grade da rede de captação de águas pluviais na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Matéria lida
4 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de um campo de futebol no bairro Nova Cidade
Matéria lida
5 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de quadra de grama sintética no bairro Monte Alegre
Matéria lida
6 - Indicação nº 1039 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Limpeza da Rua Padre Antônio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabiás
Matéria lida
7 - Indicação nº 1040 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Roçada, limpeza e manilhamento para captação de águas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Matéria lida
9 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Instalação de tampa em bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Matéria lida
10 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade de construção de um espaço para prática de esporte no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Matéria lida
11 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Matéria lida
12 - Moção nº 228 de 2025
Autor: Eré
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 4.146/2020
Matéria lida
13 - Moção nº 229 de 2025
Autor: Geralda
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda de Redação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa e ao Artigo 1º da Proposição de Lei nº 41/2025 - Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 1036 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Geralda
Troca da grade da rede de captação de águas pluviais na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de um campo de futebol no bairro Nova Cidade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de quadra de grama sintética no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 1039 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Limpeza da Rua Padre Antônio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabiás
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 1040 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Roçada, limpeza e manilhamento para captação de águas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Instalação de tampa em bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade de construção de um espaço para prática de esporte no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Moção nº 228 de 2025
Autor: Eré
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 4.146/2020
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Moção nº 229 de 2025
Autor: Geralda
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota