1 - Emenda nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Dê-se a fórmula de promulgação da emenda aditiva n°07, à Proposição de Lei nº.38/2025 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029." a seguinte Redação.
Obs.: Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 73/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029.
Obs.: Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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4 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Centro Comunitário de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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5 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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6 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Centro Comunitário – Obra do Berço
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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7 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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PSF Maria Célia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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8 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Secretaria Municipal de Saúde – SMS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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9 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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10 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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11 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Secretaria Municipal de Saúde – SMS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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12 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Tavinho da Saúde
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Farmácia de Minas
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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13 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
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PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha)
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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14 - Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Associação Carnavalesca GRESM Renascer
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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15 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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16 - Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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17 - Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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18 - Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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19 - Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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33ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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20 - Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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21 - Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Fisioterapia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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22 - Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Secretaria Municipal de Saúde – Divisão de Odontologia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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23 - Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Associação Carnavalesca GRESM Renascer
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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24 - Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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25 - Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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26 - Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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27 - Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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28 - Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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29 - Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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30 - Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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31 - Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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32 - Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Cemitério Municipal
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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33 - Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Centro Comunitário de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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34 - Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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35 - Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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36 - Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Centro Comunitário – Obra do Berço
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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37 - Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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38 - Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Policlínica Municipal
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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39 - Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Centro Municipal de Fisioterapia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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40 - Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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41 - Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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PSF Centro
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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42 - Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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43 - Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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44 - Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Autor: Eré
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Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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45 - Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Autor: Eré
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Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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46 - Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Autor: Eré
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Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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47 - Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Autor: Eré
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Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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48 - Emenda Impositiva nº 46 de 2025
Autor: Eré
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Associação dos Artesãos “Caminho Novo”
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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49 - Emenda Impositiva nº 47 de 2025
Autor: Eré
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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50 - Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Autor: Eré
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Cemitério Municipal
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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51 - Emenda Impositiva nº 49 de 2025
Autor: Eré
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Centro Comunitário de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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52 - Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Autor: Eré
|
Escola de Samba Princesa do Morro
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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53 - Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Autor: Eré
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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54 - Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Autor: Eré
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Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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55 - Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Autor: Eré
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Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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56 - Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Autor: Eré
|
Fundo Municipal de Saúde
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Aprovado, o (a) presidente vota.
|
57 - Emenda Impositiva nº 55 de 2025
Autor: Eré
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
58 - Emenda Impositiva nº 56 de 2025
Autor: Eré
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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59 - Emenda Impositiva nº 57 de 2025
Autor: Eré
|
Policlínica Municipal
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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60 - Emenda Impositiva nº 58 de 2025
Autor: Eré
|
Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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61 - Emenda Impositiva nº 59 de 2025
Autor: Eré
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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62 - Emenda Impositiva nº 60 de 2025
Autor: Eré
|
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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63 - Emenda Impositiva nº 61 de 2025
Autor: Eré
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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64 - Emenda Impositiva nº 62 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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65 - Emenda Impositiva nº 63 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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66 - Emenda Impositiva nº 64 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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67 - Emenda Impositiva nº 65 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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68 - Emenda Impositiva nº 66 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
69 - Emenda Impositiva nº 67 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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70 - Emenda Impositiva nº 68 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
71 - Emenda Impositiva nº 69 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
72 - Emenda Impositiva nº 70 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Associação dos Artesãos “Caminho Novo”
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
73 - Emenda Impositiva nº 71 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Cemitério Municipal
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
74 - Emenda Impositiva nº 72 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
75 - Emenda Impositiva nº 73 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Escola de Samba Princesa do Morro
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
76 - Emenda Impositiva nº 74 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
77 - Emenda Impositiva nº 75 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
78 - Emenda Impositiva nº 76 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Centro Comunitário – Obra do Berço
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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79 - Emenda Impositiva nº 77 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Centro Municipal de Fisioterapia
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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80 - Emenda Impositiva nº 78 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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81 - Emenda Impositiva nº 79 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
82 - Emenda Impositiva nº 80 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
83 - Emenda Impositiva nº 81 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
84 - Emenda Impositiva nº 82 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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85 - Emenda Impositiva nº 83 de 2025
Autor: Carlão
|
Fisioterapia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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86 - Emenda Impositiva nº 84 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Academia de Seresta
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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87 - Emenda Impositiva nº 85 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Associação Carnavalesca GRESM Renascer
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
88 - Emenda Impositiva nº 86 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
89 - Emenda Impositiva nº 87 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
90 - Emenda Impositiva nº 88 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Associação dos Artesãos “Caminho Novo”
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
91 - Emenda Impositiva nº 89 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Bloco Carnavalesco Pura Cadência
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
92 - Emenda Impositiva nº 90 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Cemitério Municipal
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
93 - Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
94 - Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Escola de Samba Princesa do Morro
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
95 - Emenda Impositiva nº 93 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
96 - Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
97 - Emenda Impositiva nº 95 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Centro Comunitário – Obra do Berço
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
98 - Emenda Impositiva nº 96 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
PSF Monte Alegre
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
99 - Emenda Impositiva nº 97 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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100 - Emenda Impositiva nº 98 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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101 - Emenda Impositiva nº 99 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
102 - Emenda Impositiva nº 100 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
103 - Emenda Impositiva nº 101 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
104 - Emenda Impositiva nº 102 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa – Obra do Berço
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
105 - Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
106 - Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
107 - Emenda Impositiva nº 105 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
108 - Emenda Impositiva nº 106 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
109 - Emenda Impositiva nº 107 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
110 - Emenda Impositiva nº 108 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
PSF Cedofeita
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
111 - Emenda Impositiva nº 109 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Policlínica Municipal
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
112 - Emenda Impositiva nº 110 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Centro Multidisciplinar
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
113 - Emenda Impositiva nº 111 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Centro Multidisciplinar
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
114 - Emenda Impositiva nº 112 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
115 - Emenda Impositiva nº 113 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
116 - Emenda Impositiva nº 114 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
117 - Emenda Impositiva nº 115 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
|
118 - Emenda Impositiva nº 116 de 2025
Autor: Ronninho Gás
|
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC
|
Aprovado, o (a) presidente vota.
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119 - Emenda Impositiva nº 117 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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120 - Emenda Impositiva nº 118 de 2025
Autor: Geralda
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Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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121 - Emenda Impositiva nº 119 de 2025
Autor: Geralda
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Escola de Samba Princesa do Morro
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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122 - Emenda Impositiva nº 120 de 2025
Autor: Geralda
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Bloco Carnavalesco Pura Cadência
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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123 - Emenda Impositiva nº 121 de 2025
Autor: Geralda
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Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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124 - Emenda Impositiva nº 122 de 2025
Autor: Geralda
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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125 - Emenda Impositiva nº 123 de 2025
Autor: Geralda
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Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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126 - Emenda Impositiva nº 124 de 2025
Autor: Geralda
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Associação dos Artesãos “Caminho Novo”
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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127 - Emenda Impositiva nº 125 de 2025
Autor: Geralda
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Cemitério Municipal
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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128 - Emenda Impositiva nº 126 de 2025
Autor: Geralda
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Centro Comunitário de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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129 - Emenda Impositiva nº 127 de 2025
Autor: Geralda
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Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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130 - Emenda Impositiva nº 128 de 2025
Autor: Geralda
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Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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131 - Emenda Impositiva nº 129 de 2025
Autor: Geralda
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Departamento de Promoção Social
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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132 - Emenda Impositiva nº 130 de 2025
Autor: Geralda
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Departamento de Promoção Social
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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133 - Emenda Impositiva nº 131 de 2025
Autor: Geralda
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Fundo Municipal de Saúde
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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134 - Emenda Impositiva nº 132 de 2025
Autor: Geralda
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Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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135 - Emenda Impositiva nº 133 de 2025
Autor: Geralda
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Fundo Municipal de Saúde
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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136 - Emenda Impositiva nº 134 de 2025
Autor: Geralda
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Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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137 - Emenda Impositiva nº 135 de 2025
Autor: Geralda
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Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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138 - Emenda Impositiva nº 136 de 2025
Autor: Geralda
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Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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139 - Emenda Impositiva nº 137 de 2025
Autor: Geralda
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Academia de Seresta
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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140 - Emenda Impositiva nº 138 de 2025
Autor: Geralda
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Centro Comunitário – Obra do Berço
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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141 - Emenda Impositiva nº 139 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Cemitério Municipal
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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142 - Emenda Impositiva nº 140 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Associação dos Artesãos “Caminho Novo”
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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143 - Emenda Impositiva nº 141 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Fundo Municipal de Saúde – FMS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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144 - Emenda Impositiva nº 142 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Fundo Municipal de Saúde – FMS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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145 - Emenda Impositiva nº 143 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Centro Multidisciplinar
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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146 - Emenda Impositiva nº 144 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Fundo Municipal de Saúde – FMS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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147 - Emenda Impositiva nº 145 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Fundo Municipal de Educação – Escola Municipal José Maria Amâncio
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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148 - Emenda Impositiva nº 146 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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149 - Emenda Impositiva nº 147 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Escola de Samba Princesa do Morro
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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150 - Emenda Impositiva nº 148 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Centro Comunitário – Obra do Berço
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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151 - Emenda Impositiva nº 149 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Centro Comunitário de Matias Barbosa
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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152 - Emenda Impositiva nº 150 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Academia de Seresta
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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153 - Emenda Impositiva nº 151 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Associação Carnavalesca GRESM Renascer
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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154 - Emenda Impositiva nº 152 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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155 - Emenda Impositiva nº 153 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Instituto Padre Antônio Ferreira Martins
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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156 - Emenda Impositiva nº 154 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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157 - Emenda Impositiva nº 155 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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158 - Emenda Impositiva nº 156 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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159 - Emenda Impositiva nº 157 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Centro Municipal de Fisioterapia
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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160 - Emenda nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Dê-se a fórmula de promulgação da Mensagem aditiva n°06/2025, Proposição de Lei nº.39/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026." a seguinte Redação.
Obs.: Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Processo: 74/2025
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 72/2025
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Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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163 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 75/2025
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Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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164 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 77/2025
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Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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165 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 78/2025
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Dá denominação a logradouro público que especifica.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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166 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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167 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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168 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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169 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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171 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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172 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Diego Milioni
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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173 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Diego Milioni
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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174 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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175 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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176 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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177 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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178 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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179 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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180 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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181 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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182 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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183 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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184 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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185 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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186 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ronninho Gás
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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187 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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188 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.
Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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189 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira.
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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190 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Processo: 71/2025
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Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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191 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 108/2025
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Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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192 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 105/2025
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Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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