Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Substitui a Mensagem nº 25/2025 que " Altera a Redação do parágrafo único do art. 25 da Lei nº 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências.".

Alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025

Criação do Fundo Municipal de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação

Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”

Recomposição de massa asfáltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia

Roçada e limpeza da Estrada do Joazal

Troca de lâmpada em poste na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Vistoria pela equipe de endemias em terreno na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre

Vistoria técnica da equipe da defesa civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro

Avaliação técnica, recuperação e revitalização do piso da quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de lâmpada em poste na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre

Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Vistoria e manutenção da rede elétrica da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Recomposição de massa asfáltica na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro

Retirada de entulhos, capina, limpeza e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro

Criação do Fundo Municipal de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação

Desobstrução de bueiro e recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila Maria Célia

Repintura dos redutores de velocidade da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia

Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia

Retirada de entulhos na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha

Vistoria da Defesa Civil em bueiro com rachaduras na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião

Instalação de grades de proteção nas portas de madeira da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município para tratar da situação relativa à empresa Paraibuna Transportes Ltda

Moção de pesar aos familiares da Senhora Eliana Oliveira do Nascimento

Moção de pesar aos familiares do Senhor Pedro Luiz de Oliveira Lima

Moção de pesar aos familiares do Senhor João Batista de Oliveira Júnior

Moção de pesar aos familiares do Senhor José Carlos de Souza Vicente