Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.” - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Indicação nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Roçada e limpeza da Estrada do Joazal - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Troca de lâmpada em poste na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Vistoria pela equipe de endemias em terreno na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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Vistoria técnica da equipe da defesa civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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Avaliação técnica, recuperação e revitalização do piso da quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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Troca de lâmpada em poste na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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Vistoria e manutenção da rede elétrica da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de entulhos, capina, limpeza e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Criação do Fundo Municipal de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Desobstrução de bueiro e recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila Maria Célia - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Repintura dos redutores de velocidade da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de entulhos na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Vistoria da Defesa Civil em bueiro com rachaduras na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Instalação de grades de proteção nas portas de madeira da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município para tratar da situação relativa à empresa Paraibuna Transportes Ltda - - |
Não há resultado |
| 23 |
Moção nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Eliana Oliveira do Nascimento - - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Pedro Luiz de Oliveira Lima - - |
Não há resultado |
| 25 |
Moção nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar aos familiares do Senhor João Batista de Oliveira Júnior - - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar aos familiares do Senhor José Carlos de Souza Vicente - - |
Não há resultado |