1 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
|
Veto integral ao Projeto de Lei nº. 37/2025 - Autoriza o Município a instituir a modalidade Wheeling popularizado como "grau de rua" como prática esportiva e manifestação cultural
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
|
Veto aprovado, o (a) presidente vota.
|
2 - Veto nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
|
Veto integral ao Projeto de Lei nº. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
|
Rejeitado
|
3 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis a famílias em situação de vulnerabilidade social
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
4 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Criação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
5 - Indicação nº 30 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
|
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA)
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
6 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Eré
|
Construção de um espaço de lazer no bairro Nova Cidade
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
7 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Eré
|
Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na área anexa à Sala da Saudade
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
8 - Indicação nº 33 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
|
Inclusão do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Saúde
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
9 - Indicação nº 34 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
|
Substituição de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do município, em atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
10 - Indicação nº 35 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira
|
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
11 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Geralda
|
Adequação da iluminação pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiá
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
12 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Geralda
|
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
13 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Ronninho Gás
|
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
14 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Tavinho da Saúde
|
Reparo em calçada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
15 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Tavinho da Saúde
|
Troca de lâmpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
16 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Soninha Vieira
|
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
|
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
18 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Geralda
|
Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
19 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
|
Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
20 - Moção nº 14 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira
|
Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
21 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Geralda
|
Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
