Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 09/03/2026 - Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 09/03/2026 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade - - |
Retirada a pedido do autor |
| 5 |
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar - - |
Não há resultado |
| 9 |
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Retirada a pedido do autor |
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| 26 |
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: -
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Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre - - |
Retirada a pedido do autor |
| 32 |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 33 |
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 35 |
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 36 |
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 38 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 39 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 40 |
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 41 |
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 42 |
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 44 |
Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
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Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade - - |
Retirada a pedido do autor |
| 45 |
Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 46 |
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 47 |
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 48 |
Criação da Secretaria Municipal de Habitação - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 49 |
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 50 |
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 51 |
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 52 |
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 53 |
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 54 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 55 |
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 56 |
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 57 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |