1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 2
Processo: 01/2026
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 107/2025
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
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Retirada a pedido do autor
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5 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 123 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 130 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 144 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
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Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 145 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 146 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 149 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Retirada a pedido do autor
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26 - Indicação nº 150 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
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Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Indicação nº 151 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Indicação nº 152 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Indicação nº 153 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Indicação nº 154 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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31 - Indicação nº 155 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
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Retirada a pedido do autor
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32 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Eré
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Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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33 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Eré
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Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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34 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Eré
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Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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35 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Eré
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Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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36 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Eré
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Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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37 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Eré
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Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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38 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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39 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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40 - Indicação nº 164 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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41 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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42 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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43 - Indicação nº 167 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
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Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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44 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
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Retirada a pedido do autor
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45 - Indicação nº 169 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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46 - Indicação nº 170 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
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Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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47 - Indicação nº 171 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
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Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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48 - Indicação nº 172 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Criação da Secretaria Municipal de Habitação
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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49 - Indicação nº 173 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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50 - Indicação nº 174 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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51 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Geralda
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Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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52 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Geralda
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Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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53 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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54 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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55 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
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Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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56 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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57 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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