Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 20:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
RE Nº 019/2026-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 04/03/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para apresentações das audiências públicas dos Gastos da Saúde 3ª quadrimestre de 2025 e Metas Fiscais 3ª quadrimestre de 2025.
RE Nº 020/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 05/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis.
RE Nº 021/2026-RE/CMPN - Ofícios Recebidos
Data: 06/03/2026 - Interessado: Câmara de Ponte Nova
Assunto: Presta solidariedade ao Município pelo enfrentamento da calamidade pública em consequência das fortes chuvas recentes.
RE Nº 022/2026-RE/SICOOB - Ofícios Recebidos
Data: 09/03/2026 - Interessado: Sicoob - Luciano de Souza Ribeiro
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para apresentação institucional.
ENV Nº 036/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.
ENV Nº 039/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 02/2026.
ENV Nº 040/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 03/2026.
ENV Nº 041/2026 - Ofícios Enviados
Data: 09/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 02/2026.
ENV Nº 043/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.
ENV Nº 045/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 04/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
2 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Matéria lida
3 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
5 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
Retirada a pedido do autor
7 - Indicação nº 130 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Matéria lida
8 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Matéria lida
9 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Matéria lida
10 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
11 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Matéria lida
12 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Matéria lida
13 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Matéria lida
14 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Matéria lida
15 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
16 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Matéria lida
17 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Matéria lida
18 - Indicação nº 144 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Matéria lida
19 - Indicação nº 145 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Matéria lida
20 - Indicação nº 146 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Matéria lida
21 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Matéria lida
22 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Matéria lida
23 - Indicação nº 149 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Matéria lida
24 - Indicação nº 150 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Matéria lida
25 - Indicação nº 151 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Matéria lida
26 - Indicação nº 152 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Matéria lida
27 - Indicação nº 153 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Matéria lida
28 - Indicação nº 154 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Matéria lida
29 - Indicação nº 155 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
30 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Eré
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
31 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Eré
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Matéria lida
32 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Eré
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Matéria lida
33 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Eré
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Matéria lida
34 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Eré
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Matéria lida
35 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Eré
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Matéria lida
36 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
37 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Matéria lida
38 - Indicação nº 164 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
39 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
40 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Matéria lida
41 - Indicação nº 167 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Matéria lida
42 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Matéria lida
43 - Indicação nº 169 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Matéria lida
44 - Indicação nº 170 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Matéria lida
45 - Indicação nº 171 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Matéria lida
46 - Indicação nº 172 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Matéria lida
47 - Indicação nº 173 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Matéria lida
48 - Indicação nº 174 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Matéria lida
49 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Geralda
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Matéria lida
50 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Geralda
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Matéria lida
51 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Matéria lida
52 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
Matéria lida
53 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
Matéria lida
54 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Autor: Ronninho Gás
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
Matéria lida
55 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 2
Processo: 01/2026
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.


Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
Aprovado, o (a) presidente vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 107/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Retirada a pedido do autor
5 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Ronninho Gás
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 123 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
Matéria não votada
9 - Indicação nº 130 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 144 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 145 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 146 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 149 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Retirada a pedido do autor
26 - Indicação nº 150 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 151 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 152 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Indicação nº 153 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Indicação nº 154 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Indicação nº 155 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Retirada a pedido do autor
32 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Eré
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Eré
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Eré
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Eré
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Eré
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Eré
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
38 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
39 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
40 - Indicação nº 164 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
41 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Soninha Vieira
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
42 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
43 - Indicação nº 167 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
44 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Retirada a pedido do autor
45 - Indicação nº 169 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
46 - Indicação nº 170 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
47 - Indicação nº 171 de 2026
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
48 - Indicação nº 172 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
49 - Indicação nº 173 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
50 - Indicação nº 174 de 2026
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
51 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Geralda
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
52 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Geralda
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
53 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
54 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
55 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
56 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Autor: Ronninho Gás
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
57 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim