Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por evento climático hidrológico no Município de Matias Barbosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
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| 4 |
Construção de quadra poliesportiva e implantação de área de lazer na Rua Carlos Alberto Raposo, bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
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| 5 |
Reparo e limpeza dos banheiros e conservação da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 6 |
Calçamento na Rua Rolando Botteli Lucioli, Estrada da Catita - |
Matéria lida |
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| 7 |
Instalação de guarda-corpo, pintura e sinalização na ponte situada sobre o Córrego São Fidélis, no bairro Vale do Sol - |
Matéria lida |
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| 8 |
Instalação de proteção (guarda-corpo) em trechos sem saída de vias do bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 9 |
Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta - |
Matéria lida |
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| 10 |
Construção de muro de contenção e gradeamento às margens do córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - |
Matéria lida |
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| 11 |
Instalação de proteção (guarda-corpo) no trecho sem saída da Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara - |
Matéria lida |
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| 12 |
Limpeza e poda de árvore na Rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
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| 13 |
Pintura de sinalização horizontal de “Pare” em vias do bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 14 |
Poda de árvores na Rua Pedro Nolasso Garcia, no bairro Soledade - |
Matéria lida |
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| 15 |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade - |
Matéria lida |
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| 16 |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 17 |
Limpeza da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - |
Matéria lida |
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| 18 |
Reparo e limpeza de bocas de lobo, com troca de tampa e de grade, na Rua Antônio Dias Pimont, esquina com a Rua Dr. José Mariano, no Centro - |
Matéria lida |
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| 19 |
Troca de lâmpada em poste na Estrada União Indústria, sentido Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 20 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara - |
Matéria lida |
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| 21 |
Vistoria em calçadas e edificações na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro - |
Matéria lida |
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| 22 |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo para reaproveitamento de área da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da Procuradoria Municipal de Assistência Jurídica - |
Matéria lida |
| 25 |
Identificação e notificação de proprietário de lote para realização de capina e limpeza na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
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| 26 |
Vistoria da Defesa Civil em imóveis atingidos pelas inundações na Comunidade Beira Linha, nos bairros Vila Esperança, Centro, Cedofeita e Nossa Senhora Da Penha, e na região da Ponte do Arco - |
Matéria lida |
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| 27 |
Vistoria da Defesa Civil em muro com risco estrutural na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 28 |
Troca de lâmpada em poste na Rua F, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 29 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 30 |
Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
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| 31 |
Desobstrução e limpeza de bueiros nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 32 |
Operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 33 |
Reparo em passeio na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 34 |
Retirada de entulho na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 35 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Margem da Central, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 36 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) - |
Matéria lida |
| 37 |
Ao Senhor Cláudio de Almeida Simas - |
Matéria lida |
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| 38 |
Ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti - |
Matéria lida |
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| 39 |
Moção de Pesar os familiares da Senhora Edna Maria de Oliveira Mattoso - |
Matéria lida |
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| 40 |
Moção de Pesar os familiares da Senhora Maria do Socorro - |
Matéria lida |