Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por evento climático hidrológico no Município de Matias Barbosa.

Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências.

Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Construção de quadra poliesportiva e implantação de área de lazer na Rua Carlos Alberto Raposo, bairro Maria Célia

Reparo e limpeza dos banheiros e conservação da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Calçamento na Rua Rolando Botteli Lucioli, Estrada da Catita

Instalação de guarda-corpo, pintura e sinalização na ponte situada sobre o Córrego São Fidélis, no bairro Vale do Sol

Instalação de proteção (guarda-corpo) em trechos sem saída de vias do bairro Nossa Senhora da Penha

Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta

Construção de muro de contenção e gradeamento às margens do córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Instalação de proteção (guarda-corpo) no trecho sem saída da Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara

Limpeza e poda de árvore na Rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha

Pintura de sinalização horizontal de “Pare” em vias do bairro Monte Alegre

Poda de árvores na Rua Pedro Nolasso Garcia, no bairro Soledade

Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Limpeza da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Reparo e limpeza de bocas de lobo, com troca de tampa e de grade, na Rua Antônio Dias Pimont, esquina com a Rua Dr. José Mariano, no Centro

Troca de lâmpada em poste na Estrada União Indústria, sentido Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara

Vistoria em calçadas e edificações na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro

Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Estudo para reaproveitamento de área da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro

Criação da Procuradoria Municipal de Assistência Jurídica

Identificação e notificação de proprietário de lote para realização de capina e limpeza na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia

Vistoria da Defesa Civil em imóveis atingidos pelas inundações na Comunidade Beira Linha, nos bairros Vila Esperança, Centro, Cedofeita e Nossa Senhora Da Penha, e na região da Ponte do Arco

Vistoria da Defesa Civil em muro com risco estrutural na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de lâmpada em poste na Rua F, no bairro Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Desobstrução e limpeza de bueiros nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Reparo em passeio na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha

Retirada de entulho na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Margem da Central, no bairro Nossa Senhora da Penha

Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Ao Senhor Cláudio de Almeida Simas

Ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti

Moção de Pesar os familiares da Senhora Edna Maria de Oliveira Mattoso

Moção de Pesar os familiares da Senhora Maria do Socorro

Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.

Ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti

Moção de Pesar os familiares da Senhora Edna Maria de Oliveira Mattoso

Moção de Pesar os familiares da Senhora Maria do Socorro

Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Construção de quadra poliesportiva e implantação de área de lazer na Rua Carlos Alberto Raposo, bairro Maria Célia

Reparo e limpeza dos banheiros e conservação da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Calçamento na Rua Rolando Botteli Lucioli, Estrada da Catita

Instalação de guarda-corpo, pintura e sinalização na ponte situada sobre o Córrego São Fidélis, no bairro Vale do Sol

Instalação de proteção (guarda-corpo) em trechos sem saída de vias do bairro Nossa Senhora da Penha

Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta

Construção de muro de contenção e gradeamento às margens do córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Ao Senhor Cláudio de Almeida Simas

Instalação de proteção (guarda-corpo) no trecho sem saída da Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara

Limpeza e poda de árvore na Rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha

Pintura de sinalização horizontal de “Pare” em vias do bairro Monte Alegre

Poda de árvores na Rua Pedro Nolasso Garcia, no bairro Soledade

Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Limpeza da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Reparo e limpeza de bocas de lobo, com troca de tampa e de grade, na Rua Antônio Dias Pimont, esquina com a Rua Dr. José Mariano, no Centro

Troca de lâmpada em poste na Estrada União Indústria, sentido Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara

Vistoria em calçadas e edificações na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro

Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Estudo para reaproveitamento de área da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro

Criação da Procuradoria Municipal de Assistência Jurídica

Identificação e notificação de proprietário de lote para realização de capina e limpeza na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia

Vistoria da Defesa Civil em imóveis atingidos pelas inundações na Comunidade Beira Linha, nos bairros Vila Esperança, Centro, Cedofeita e Nossa Senhora Da Penha, e na região da Ponte do Arco

Vistoria da Defesa Civil em muro com risco estrutural na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de lâmpada em poste na Rua F, no bairro Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Desobstrução e limpeza de bueiros nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Reparo em passeio na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha

Retirada de entulho na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Troca de lâmpada em poste na Rua Margem da Central, no bairro Nossa Senhora da Penha

Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)