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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a presença do número regimental, foi declarada aberta a 16ª Reunião Ordinária.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura e Votação das Atas
<p>A ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p style="text-align: justify;">Foram lidas as correspondências recebidas e enviadas pela Câmara.</p>
Leitura dos Pareceres
<p style="text-align: justify;">Foram lidos os <strong>Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação</strong> referente à <strong>Proposição de Lei nº 05/2026</strong>: Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026 e das <strong>Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania</strong>, referentes à <strong>Proposição de Lei n º 06/2026</strong>: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.</p>
Leitura de Matérias Legislativas
Comunicações da Presidência
Comunicações da Presidência – Cessão das Instalações da Câmara
<p>Foi apresentada solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, para a realização de audiências públicas. No dia 26 de maio, às 18 horas, será realizada a apresentação da prestação de contas dos gastos da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2026. No dia 27 de maio, às 18 horas, ocorrerá a apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Já no dia 28 de maio, às 18 horas, será apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. A solicitação foi submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade.</p>
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
Participação de Convidados
