1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 06/2026
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Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.
Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Emenda nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º.
Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Eré
Número de Protocolo: 19
Processo: 07/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 360 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar e vistoria em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 361 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Retirada de entulho na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 362 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
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Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 363 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
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Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para contenção de vazamento na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 364 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Capina, retirada de entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS Logística S.A., entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 365 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Construção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do Zamba
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 366 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Estudo de viabilidade para calçamento ou asfaltamento da Estrada do Joazal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Reunião administrativa entre o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões relacionados ao trânsito no Município de Matias Barbosa
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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