Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: 25/05/2026 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
RE Nº 048/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/05/2026 - Interessado: Equipe técnica do CAPS 1
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Equipe técnica do CAPS 1 de Matias Barbosa nos dias 21 e 22 de maio.
RE Nº 049/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/05/2026 - Interessado: Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Assunto: Encaminha informações sobre a Festa da Igreja da Paróquia Nossa Senhora da Conceição
RE Nº 050/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 18/05/2026 - Interessado: Valdir Alves Paulino
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para realização de Oficina de Palhaçaria.
RE Nº 051/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 20/05/2026 - Interessado: Equipe local EMATER - MG
Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Ações da Emater- MG Matias Barbosa.
RE Nº 052/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 21/05/2026 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para apresentação dos alunos do Centro Educacional Atividades para o dia 07 de agosto.
RE Nº 053/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 25/05/2026 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Assunto: Solicita indicação de representantes para participação na referida capacitação.
ENV Nº 167/2026 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 11 de maio.
ENV Nº 169/2026 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2026 - Interessado: Publio Reis Pereira - Gerente Regional da COPASA
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 11/26 e convida para reunião Administrativa.



Expedientes
Abertura da Sessão:

No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a presença do número regimental, foi declarada aberta a 17ª Reunião Ordinária.

Leitura e Votação das Atas:

A ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2026, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

Foram lidas as correspondências recebidas e enviadas pela Câmara.

Comunicações da Presidência – Cessão das Instalações da Câmara:

Foi apresentada solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro Educacional Atividades, no dia 07 de agosto de 2026, das 11h às 21h, para a realização de apresentação cultural dos alunos. A solicitação foi submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Foi concedida a palavra à cidadã Maria Regina Bellei Picinini, para uso da Tribuna Livre, a fim de tratar de assuntos relacionados à área de manutenção e depósito de materiais da MRS, bem como ao Córrego São Fidelis. Fala na íntegra https://youtu.be/lmkr3BG8t5A?si=SFMiIu6dznx0uC9-&t=3246 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Número de Protocolo: 23
Processo: 10/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil visando à fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Matéria lida
3 - Indicação nº 368 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Doação de imóvel localizado na entrada do bairro Pitangueiras à associação de moradores do bairro
Matéria lida
4 - Indicação nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Instalação de painéis sensoriais nas escolas, creches e praças públicas do município
Matéria lida
5 - Indicação nº 370 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Limpeza de terreno da Escola de Samba Princesa do Morro, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
6 - Indicação nº 371 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Repintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
7 - Indicação nº 372 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 373 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Vistoria e eventual realização de reparos nos veículos utilizados pelo município para transporte de pacientes, estudantes e demais usuários
Matéria lida
9 - Indicação nº 374 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Aquisição de equipamentos para a Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre e para o centro de convivência do bairro Cedofeita
Matéria lida
10 - Indicação nº 375 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta
Matéria lida
11 - Indicação nº 376 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo técnico para implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
Matéria lida
12 - Indicação nº 377 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Construção de calçada no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal
Matéria lida
13 - Indicação nº 378 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Recapeamento da Rua Liberino Bellei, no bairro Pitangueiras
Matéria lida
14 - Indicação nº 379 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Cotegipe
Matéria lida
15 - Indicação nº 380 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Regularização funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias admitidos mediante processo seletivo simplificado
Matéria lida
16 - Indicação nº 381 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Construção de passeio em ambos os lados da Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Matéria lida
17 - Indicação nº 382 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Construção de quadra poliesportiva na Rua Governador Valadares, no Centro
Matéria lida
18 - Indicação nº 383 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Implantação de redutor de velocidade na Rua Governador Valadares e na Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro
Matéria lida
19 - Indicação nº 384 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Pavimentação da Rua Izabel de Jesus Carvalho Montinotte, no bairro Santa Terezinha
Matéria lida
20 - Indicação nº 385 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Matéria lida
21 - Indicação nº 386 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Reforma e limpeza de ponto de ônibus no bairro Vale do Sol
Matéria lida
22 - Indicação nº 387 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em poste localizado na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha
Matéria lida
23 - Indicação nº 388 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Construção de área de lazer na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
24 - Indicação nº 389 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para implantação de ponto de parada para caminhoneiros na área do antigo posto fiscal às margens da BR-040, no trecho de Matias Barbosa
Matéria lida
25 - Indicação nº 390 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Instalação de tela de proteção superior na quadra poliesportiva Liberino Bellei, no bairro Vila São Damião
Matéria lida
26 - Indicação nº 391 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Matéria lida
27 - Indicação nº 392 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Reparo ou reforço estrutural no guarda-corpo da ponte da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
28 - Indicação nº 393 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Retirada de entulho na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil visando à fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 368 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Doação de imóvel localizado na entrada do bairro Pitangueiras à associação de moradores do bairro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Instalação de painéis sensoriais nas escolas, creches e praças públicas do município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 370 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Limpeza de terreno da Escola de Samba Princesa do Morro, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 371 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Repintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 372 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 373 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Vistoria e eventual realização de reparos nos veículos utilizados pelo município para transporte de pacientes, estudantes e demais usuários
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 374 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Aquisição de equipamentos para a Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre e para o centro de convivência do bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 375 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 376 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo técnico para implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 377 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Construção de calçada no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 378 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Recapeamento da Rua Liberino Bellei, no bairro Pitangueiras
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 379 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Cotegipe
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 380 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Regularização funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias admitidos mediante processo seletivo simplificado
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 381 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Construção de passeio em ambos os lados da Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 382 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Construção de quadra poliesportiva na Rua Governador Valadares, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 383 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Implantação de redutor de velocidade na Rua Governador Valadares e na Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 384 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Pavimentação da Rua Izabel de Jesus Carvalho Montinotte, no bairro Santa Terezinha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 385 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 386 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Reforma e limpeza de ponto de ônibus no bairro Vale do Sol
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 387 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em poste localizado na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 388 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Construção de área de lazer na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 389 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para implantação de ponto de parada para caminhoneiros na área do antigo posto fiscal às margens da BR-040, no trecho de Matias Barbosa
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 390 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Instalação de tela de proteção superior na quadra poliesportiva Liberino Bellei, no bairro Vila São Damião
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 391 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 392 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Reparo ou reforço estrutural no guarda-corpo da ponte da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 393 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
Retirada de entulho na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Considerações Finais

Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença de todos, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião.