Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil visando à fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Doação de imóvel localizado na entrada do bairro Pitangueiras à associação de moradores do bairro - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de painéis sensoriais nas escolas, creches e praças públicas do município - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Limpeza de terreno da Escola de Samba Princesa do Morro, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Repintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Vistoria e eventual realização de reparos nos veículos utilizados pelo município para transporte de pacientes, estudantes e demais usuários - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Aquisição de equipamentos para a Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre e para o centro de convivência do bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo técnico para implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de calçada no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
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Recapeamento da Rua Liberino Bellei, no bairro Pitangueiras - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
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Ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Cotegipe - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
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Regularização funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias admitidos mediante processo seletivo simplificado - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de passeio em ambos os lados da Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de quadra poliesportiva na Rua Governador Valadares, no Centro - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de redutor de velocidade na Rua Governador Valadares e na Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Pavimentação da Rua Izabel de Jesus Carvalho Montinotte, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Reforma e limpeza de ponto de ônibus no bairro Vale do Sol - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em poste localizado na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de área de lazer na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo de viabilidade para implantação de ponto de parada para caminhoneiros na área do antigo posto fiscal às margens da BR-040, no trecho de Matias Barbosa - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de tela de proteção superior na quadra poliesportiva Liberino Bellei, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Poda de árvore na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Reparo ou reforço estrutural no guarda-corpo da ponte da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |