Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 07/2026
Autor: Eré
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 28/05/2026 - Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Único
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Adoção de medidas de segurança na Ponte do Arco - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
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Reparo ou substituição de grade de escoamento de água na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
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Restrição de circulação de veículos pesados em horários de pico no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
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Vistoria técnica em imóvel localizado na Rua Victorino Campos da Rocha, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Ampliação do quantitativo de servidores no cargo de fiscal de tributos do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Repintura e revitalização de faixas de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Restauração das dependências da cozinha da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho, capina, limpeza e instalação de placa “proibido jogar lixo” na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de centro de convivência no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de banheiro na praça do bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo de viabilidade de cercamento em área às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cotegipe - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Reparo ou troca de tampa em boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
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Vistoria técnica da Defesa Civil em residência na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Contratação de podólogo para atendimento na rede municipal de saúde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Disponibilização de atendimento odontológico de urgência e emergência em regime de 24 horas no município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de placa de proibido parar e estacionar ônibus e caminhões na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Único
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Designação de servidor para realização periódica de serviços de limpeza e conservação no bairro Vila São Damião, incluindo a Quadra Poliesportiva Liberino Bellei - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de placa com orientações na Sala da Saudade (Capela Mortuária) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
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Reparo em cadeira longarina no Centro Municipal de Fisioterapia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de entulho na Rua Sebastião Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Pedido de Informação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
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Informações sobre registro de frequência e pagamento de servidora municipal em datas específicas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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À Comandante-Geral da PMMG, Coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 27 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Odair José da Cunha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |