1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Eré
Número de Protocolo: 19
Processo: 07/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 394 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Adoção de medidas de segurança na Ponte do Arco
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 395 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Reparo ou substituição de grade de escoamento de água na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 396 de 2026
Turno: Único
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Restrição de circulação de veículos pesados em horários de pico no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 397 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Vistoria técnica em imóvel localizado na Rua Victorino Campos da Rocha, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 398 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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Ampliação do quantitativo de servidores no cargo de fiscal de tributos do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 399 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Repintura e revitalização de faixas de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 400 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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Restauração das dependências da cozinha da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 401 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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Retirada de entulho, capina, limpeza e instalação de placa “proibido jogar lixo” na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 402 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Construção de centro de convivência no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 403 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Construção de banheiro na praça do bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 404 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade de cercamento em área às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cotegipe
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 405 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Reparo ou troca de tampa em boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 406 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Vistoria técnica da Defesa Civil em residência na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 407 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 408 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Contratação de podólogo para atendimento na rede municipal de saúde
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 409 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Disponibilização de atendimento odontológico de urgência e emergência em regime de 24 horas no município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 410 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Instalação de placa de proibido parar e estacionar ônibus e caminhões na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 411 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
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Designação de servidor para realização periódica de serviços de limpeza e conservação no bairro Vila São Damião, incluindo a Quadra Poliesportiva Liberino Bellei
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 412 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
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Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 413 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Instalação de placa com orientações na Sala da Saudade (Capela Mortuária)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 414 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Reparo em cadeira longarina no Centro Municipal de Fisioterapia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 415 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 416 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Retirada de entulho na Rua Sebastião Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Pedido de Informação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Diego Milioni
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Informações sobre registro de frequência e pagamento de servidora municipal em datas específicas
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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À Comandante-Geral da PMMG, Coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Ao Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Odair José da Cunha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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