1 - Emenda nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
|
Emenda nº 01/26 - Dê-se nova redação ao caput do Art. 5º, no Projeto de Lei nº.09/2026 : Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Número de Protocolo: 23
Processo: 10/2026
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
3 - Indicação nº 417 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
|
Construção de rampa de acesso no trecho que liga as ruas Fernando Pacheco do Couto e Calixta Magalhães de Souza, no bairro Mirim
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
4 - Indicação nº 418 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Ampliação da cobertura da atenção primária à saúde no bairro Monte Alegre e regiões adjacentes
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
5 - Indicação nº 419 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Ampliação do horário de atendimento dos PSFs do município
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
6 - Indicação nº 420 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Extensão da rede de iluminação pública na Estrada da Catita
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
7 - Indicação nº 421 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Instalação de bancos e academia ao ar livre no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
8 - Indicação nº 422 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Realização mensal de evento de convivência e lazer destinado à população idosa do município
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
9 - Indicação nº 423 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
|
Troca de refletores das tendas da Praça Peter Birkeland, no Centro
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
10 - Indicação nº 424 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda
|
Recapeamento asfáltico da Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
11 - Indicação nº 425 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
|
Identificação do loteador responsável e adoção de providências visando à implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
12 - Indicação nº 426 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
|
Alteração da legislação municipal para adequação dos critérios de concessão de diárias aos servidores públicos municipais
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
13 - Indicação nº 427 de 2026
Turno: Único
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
|
Implementação de ações de capacitação e orientação sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da rede municipal de saúde
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
14 - Indicação nº 428 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
|
Instalação de placas de identificação nas quadras poliesportivas municipais
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
15 - Indicação nº 429 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
|
Reforma dos banheiros e realocação dos bebedouros da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
16 - Indicação nº 430 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
|
Instalação de placa de carga e descarga na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
17 - Indicação nº 431 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
|
Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
18 - Indicação nº 432 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
|
Reparo de cadeira longarina na Farmácia de Minas (Farmácia SUS)
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
19 - Indicação nº 433 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
|
Retirada de entulhos e galhos na Rua Fernando Pacheco do Couto, nas proximidades do campo do bairro Monte Alegre
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
20 - Indicação nº 434 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
|
Retirada de galhos e resíduos de poda na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
21 - Indicação nº 435 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
|
Reparo ou substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado no Empresarial Park Sul
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
22 - Indicação nº 436 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
|
Substituição da placa institucional e execução de paisagismo em área pertencente à Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
23 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
|
Reunião administrativa com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, para tratar do fluxo de veículos pesados no município de Matias Barbosa
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
