Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Emenda nº 01/26 - Dê-se nova redação ao caput do Art. 5º, no Projeto de Lei nº.09/2026 : Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.

Quórum: maioria simples, a presidente não vota.

Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.

Quórum: maioria simples, a presidente não vota.

Construção de rampa de acesso no trecho que liga as ruas Fernando Pacheco do Couto e Calixta Magalhães de Souza, no bairro Mirim

Ampliação da cobertura da atenção primária à saúde no bairro Monte Alegre e regiões adjacentes

Ampliação do horário de atendimento dos PSFs do município

Extensão da rede de iluminação pública na Estrada da Catita

Instalação de bancos e academia ao ar livre no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal

Realização mensal de evento de convivência e lazer destinado à população idosa do município

Troca de refletores das tendas da Praça Peter Birkeland, no Centro

Recapeamento asfáltico da Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial

Identificação do loteador responsável e adoção de providências visando à implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial

Alteração da legislação municipal para adequação dos critérios de concessão de diárias aos servidores públicos municipais

Implementação de ações de capacitação e orientação sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da rede municipal de saúde

Instalação de placas de identificação nas quadras poliesportivas municipais

Reforma dos banheiros e realocação dos bebedouros da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral

Instalação de placa de carga e descarga na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre

Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre

Reparo de cadeira longarina na Farmácia de Minas (Farmácia SUS)

Retirada de entulhos e galhos na Rua Fernando Pacheco do Couto, nas proximidades do campo do bairro Monte Alegre

Retirada de galhos e resíduos de poda na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita

Reparo ou substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado no Empresarial Park Sul

Substituição da placa institucional e execução de paisagismo em área pertencente à Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro

Reunião administrativa com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, para tratar do fluxo de veículos pesados no município de Matias Barbosa