SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 02&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e dez minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a segunda reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da primeira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada em quatro de janeiro de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das mensagens de n&ordm;.01/2021 e n&ordm;.02/2021, as quais encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei n&ordm;.01/2021 &ndash; &ldquo;Disp&otilde;e sobre descarte de bens inserv&iacute;veis na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e da outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e n&ordm;.02/2021 &ndash; &ldquo;Institui a Orquestra Jovem Matiense e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.16/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de bancos de alvenaria em frente ao PSF Amauri Correia, no bairro Cedofeita. O Vereador Jo&atilde;o Felipe apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.18/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de um p&oacute;rtico na estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, MG 874, pr&oacute;ximo &agrave; BR 040, demarcando a entrada da cidade, tamb&eacute;m de autoria do Vereador Anselmo &Iacute;talo. O Vereador Diego Milione apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.20/2021 - Recolhida do lixo na Empresa Pescado Serra e Mar, localizada na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria km 5, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.24/2021 - Reestrutura&ccedil;&atilde;o da Rua do Joazal e n&ordm;.25/2021 - Implanta&ccedil;&atilde;o de sistema de acompanhamento de atendimento do SUS Municipal. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.22/2021 - Instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento e n&ordm;.23/2021 - Aumento do policiamento, monitoramento remoto e melhora na ilumina&ccedil;&atilde;o na Rua Margem da Central. A Vereadora S&ocirc;nia Maria apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.21/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de quadra de areia para futev&ocirc;lei e raia de malha. O Vereador Julimar de Assis apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.27/2021 - Limpeza da Capela do Ros&aacute;rio e n&ordm;.17/2021 - Conserto de l&acirc;mpadas dos postes das Ruas Get&uacute;lio Vargas, Francisco Cardoso de Almeida e Oscar Vidal, o Vereador Julimar ainda apresentou os Requerimentos n&ordm;01/2021 - Comiss&atilde;o Especial de Estudo para revis&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal, tamb&eacute;m de autoria dos Vereadores Anselmo &Iacute;talo e S&ocirc;nia Maria; n&ordm;.02/2021 - Cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Especial de Estudo para investigar a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), tamb&eacute;m de autoria, dos Vereadores Anselmo &Iacute;talo, Weley Rodrigues e Leonel Geraldo. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou o Requerimento n&ordm;.04/2021 - Convoca&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, tamb&eacute;m de autoria, dos Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni, Weley Rodrigues e Leonel Geraldo, e as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.26/2021 - Reparo na constru&ccedil;&atilde;o do Parque Ecol&oacute;gico da Represa do Monte Alegre; n&ordm;.28/2021 - Concess&atilde;o de transporte escolar gratuito para realiza&ccedil;&atilde;o da prova do ENEM e n&ordm;.29/2021 &ndash; Aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo adaptado para atender portadores de necessidades especiais. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Requerimentos do n&ordm;.01/2021 ao n&ordm;.03/2021, assim como, as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;.16/2021 ao n&ordm;.18/2021 e do n&ordm;.20/2021 ao n&ordm;.29/2021. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Milione, que disse: &ldquo;Gostaria de sugerir a Casa, que marcasse uma reuni&atilde;o com todos os vereadores, principalmente para n&oacute;s novatos, algumas informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o explicitas, por isso, solicito a marca&ccedil;&atilde;o desta reuni&atilde;o com uma certa urg&ecirc;ncia, com todos os vereadores. Como eu tenho muitas d&uacute;vidas, creio que todos os nobres colegas tamb&eacute;m tenham, j&aacute; teve fatos no decorrer da semana que j&aacute; ficamos um pouco sem saber o que fazer, por isso solicito a reuni&atilde;o.&rdquo; O Presidente disse: &ldquo; Por gentileza, o que n&atilde;o sabia?&rdquo; O Vereador Diego Milione disse: &ldquo;A exemplo a quest&atilde;o do carro, precisamos saber como ir&aacute; proceder, at&eacute; para uma melhor organiza&ccedil;&atilde;o. Tem a quest&atilde;o do servi&ccedil;o tamb&eacute;m. Aconteceu um curso onde foi apresentado alguns funcion&aacute;rios, mas ficou faltando um pouco. Ent&atilde;o, pe&ccedil;o a reuni&atilde;o.&rdquo; O Senhor Presidente disse: &ldquo;Apenas para informar os nobres pares, o carro aqui da Casa, conversei hoje com nossa Diretora T&acirc;ninha, ele n&atilde;o &eacute; regulamentado ainda, n&atilde;o tem uma regulamenta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria. Doutor Emmanuel deixou hoje para mim, por&eacute;m, com essa correria das inunda&ccedil;&otilde;es no Monte Alegre, n&atilde;o foi poss&iacute;vel uma aten&ccedil;&atilde;o neste ponto. Mas j&aacute; estava na agenda tamb&eacute;m essa reuni&atilde;o de alinhamento, dos servidores e vereadores. Pe&ccedil;o desculpa aos vereadores, mas foi a correria da primeira semana, digamos assim. Mas pe&ccedil;o desculpas a voc&ecirc;s, muitas das coisas n&atilde;o est&aacute; dando tempo, mas fazer essa reuni&atilde;o na quarta ou quinta, ao final vamos ver um hor&aacute;rio com todos.&rdquo; O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Julimar de Assis, que disse: &ldquo;Em rela&ccedil;&atilde;o a COPASA, at&eacute; apresentamos um Requerimento no intuito de constituir uma comiss&atilde;o. S&oacute; gostaria de informar os vereadores que estou com uma pasta que peguei na Casa, com todos os of&iacute;cios, com a Ata da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, caso queriam dar uma lida. Pelo que pude observar j&aacute; foi tratado v&aacute;rias vezes o mesmo assunto e at&eacute; hoje a COPASA continua com tais problemas. Penso que devemos dar uma resposta &agrave; altura, nossa popula&ccedil;&atilde;o precisa desta resposta, at&eacute; mesmo por quest&otilde;es judiciais. Ent&atilde;o, estou de posse desta pasta, quem quiser fique &agrave; vontade para ler.&rdquo; A Vereadora S&ocirc;nia Maria solicitou pela ordem e disse: &ldquo;Em rela&ccedil;&atilde;o ao contrato, j&aacute; foi enviado uma c&oacute;pia?&rdquo; O Presidente disse: &ldquo;N&atilde;o! O Poder Executivo ainda n&atilde;o nos remeteu uma c&oacute;pia, ent&atilde;o iremos reenterrar o pedido." A Vereadora S&ocirc;nia Maria solicitou pela ordem e disse: &ldquo;Realmente temos que tomar uma atitude dentro do que conversamos. N&atilde;o era Vereadora, mas, fiz parte desta Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica. Temos que ver o caminho de partida para &aacute;rea jur&iacute;dica, por isso, teremos de ter este contrato em m&atilde;os.&rdquo; O Presidente disse: &ldquo;Perfeitamente, faremos o of&iacute;cio amanh&atilde; reiterando o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o da c&oacute;pia do contrato. Acredito que j&aacute; est&aacute; para ser enviado &agrave; Casa, tive com o Beto na sexta-feira e ele disse que j&aacute; havia autorizado este envio.&rdquo; O Presidente continuou dizendo: &ldquo;Gostaria de aproveitar a oportunidade e comunicar a todos que iremos marcar uma reuni&atilde;o administrativa com a ARSAE, que &eacute; a Ag&ecirc;ncia Regulamentadora de Servi&ccedil;os de &Aacute;guas do Estado, ela &eacute; quem fiscaliza, quem orienta das diretrizes e iremos requerer uma reuni&atilde;o administrativa. J&aacute; conversei com o Chefe de Gabinete do Diretor da ARSAE, Senhor Gustavo, e ele se prop&ocirc;s, mas talvez essa reuni&atilde;o ser&aacute; online, por conta da pandemia, est&aacute; tudo fechado em Belo Horizonte, os senhores ser&atilde;o comunicados.&rdquo; Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e dezenove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm; 14/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.477/2020/CMMB, Aos familiares do Senhor Valdirs da Cruz Siqueira, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.478/2020/CMMB, Aos familiares do Senhor Cosme Bento da Silva, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.003/2021/CMMB, Exma. Sra. Comandante Ariane Alves Liboa &ndash; Comandante do 1&ordm; Pelot&atilde;o, Pol&iacute;cia Militar de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.021/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.022/2021/CMMB, Gilberto Sim&otilde;es, Gerente da Fedex Brasil Transporte e Log&iacute;stica S/A, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.479/2020/CMMB, Aos familiares da Senhora Girc&ecirc;a Augusta Bahia, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.463/2020/CMMB, Aos familiares da Senhora Nelsinha Rosa da Silva, encaminhamento faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.006/2021/CMMB, L&iacute;sia Cordeiro de Aquino Junqueira, comunica&ccedil;&atilde;o faz; 
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)