Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 02ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a segunda reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da primeira reunião ordinária, realizada em quatro de janeiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens de nº.01/2021 e nº.02/2021, as quais encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei nº.01/2021 – “Dispõe sobre descarte de bens inservíveis na administração pública e da outras providências” e nº.02/2021 – “Institui a Orquestra Jovem Matiense e dá outras providências.” Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.16/2021 - Construção de bancos de alvenaria em frente ao PSF Amauri Correia, no bairro Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou a Indicação nº.18/2021 - Construção de um pórtico na estrada União Indústria, MG 874, próximo à BR 040, demarcando a entrada da cidade, também de autoria do Vereador Anselmo Ítalo. O Vereador Diego Milione apresentou a Indicação nº.20/2021 - Recolhida do lixo na Empresa Pescado Serra e Mar, localizada na Estrada União Indústria km 5, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.24/2021 - Reestruturação da Rua do Joazal e nº.25/2021 - Implantação de sistema de acompanhamento de atendimento do SUS Municipal. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indicações nº.22/2021 - Instalação de câmeras de monitoramento e nº.23/2021 - Aumento do policiamento, monitoramento remoto e melhora na iluminação na Rua Margem da Central. A Vereadora Sônia Maria apresentou a Indicação nº.21/2021 - Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha. O Vereador Julimar de Assis apresentou as Indicações nº.27/2021 - Limpeza da Capela do Rosário e nº.17/2021 - Conserto de lâmpadas dos postes das Ruas Getúlio Vargas, Francisco Cardoso de Almeida e Oscar Vidal, o Vereador Julimar ainda apresentou os Requerimentos nº01/2021 - Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização à Lei Orgânica Municipal, também de autoria dos Vereadores Anselmo Ítalo e Sônia Maria; nº.02/2021 - Criação de Comissão Especial de Estudo para investigar a prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), também de autoria, dos Vereadores Anselmo Ítalo, Weley Rodrigues e Leonel Geraldo. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou o Requerimento nº.04/2021 - Convocação de Audiência Pública, também de autoria, dos Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni, Weley Rodrigues e Leonel Geraldo, e as Indicações nº.26/2021 - Reparo na construção do Parque Ecológico da Represa do Monte Alegre; nº.28/2021 - Concessão de transporte escolar gratuito para realização da prova do ENEM e nº.29/2021 – Aquisição de veículo adaptado para atender portadores de necessidades especiais. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Requerimentos do nº.01/2021 ao nº.03/2021, assim como, as Indicações do nº.16/2021 ao nº.18/2021 e do nº.20/2021 ao nº.29/2021. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Milione, que disse: “Gostaria de sugerir a Casa, que marcasse uma reunião com todos os vereadores, principalmente para nós novatos, algumas informações não estão tão explicitas, por isso, solicito a marcação desta reunião com uma certa urgência, com todos os vereadores. Como eu tenho muitas dúvidas, creio que todos os nobres colegas também tenham, já teve fatos no decorrer da semana que já ficamos um pouco sem saber o que fazer, por isso solicito a reunião.” O Presidente disse: “ Por gentileza, o que não sabia?” O Vereador Diego Milione disse: “A exemplo a questão do carro, precisamos saber como irá proceder, até para uma melhor organização. Tem a questão do serviço também. Aconteceu um curso onde foi apresentado alguns funcionários, mas ficou faltando um pouco. Então, peço a reunião.” O Senhor Presidente disse: “Apenas para informar os nobres pares, o carro aqui da Casa, conversei hoje com nossa Diretora Tâninha, ele não é regulamentado ainda, não tem uma regulamentação própria. Doutor Emmanuel deixou hoje para mim, porém, com essa correria das inundações no Monte Alegre, não foi possível uma atenção neste ponto. Mas já estava na agenda também essa reunião de alinhamento, dos servidores e vereadores. Peço desculpa aos vereadores, mas foi a correria da primeira semana, digamos assim. Mas peço desculpas a vocês, muitas das coisas não está dando tempo, mas fazer essa reunião na quarta ou quinta, ao final vamos ver um horário com todos.” O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Julimar de Assis, que disse: “Em relação a COPASA, até apresentamos um Requerimento no intuito de constituir uma comissão. Só gostaria de informar os vereadores que estou com uma pasta que peguei na Casa, com todos os ofícios, com a Ata da Audiência Pública, caso queriam dar uma lida. Pelo que pude observar já foi tratado várias vezes o mesmo assunto e até hoje a COPASA continua com tais problemas. Penso que devemos dar uma resposta à altura, nossa população precisa desta resposta, até mesmo por questões judiciais. Então, estou de posse desta pasta, quem quiser fique à vontade para ler.” A Vereadora Sônia Maria solicitou pela ordem e disse: “Em relação ao contrato, já foi enviado uma cópia?” O Presidente disse: “Não! O Poder Executivo ainda não nos remeteu uma cópia, então iremos reenterrar o pedido." A Vereadora Sônia Maria solicitou pela ordem e disse: “Realmente temos que tomar uma atitude dentro do que conversamos. Não era Vereadora, mas, fiz parte desta Audiência Pública. Temos que ver o caminho de partida para área jurídica, por isso, teremos de ter este contrato em mãos.” O Presidente disse: “Perfeitamente, faremos o ofício amanhã reiterando o Pedido de Informação da cópia do contrato. Acredito que já está para ser enviado à Casa, tive com o Beto na sexta-feira e ele disse que já havia autorizado este envio.” O Presidente continuou dizendo: “Gostaria de aproveitar a oportunidade e comunicar a todos que iremos marcar uma reunião administrativa com a ARSAE, que é a Agência Regulamentadora de Serviços de Águas do Estado, ela é quem fiscaliza, quem orienta das diretrizes e iremos requerer uma reunião administrativa. Já conversei com o Chefe de Gabinete do Diretor da ARSAE, Senhor Gustavo, e ele se propôs, mas talvez essa reunião será online, por conta da pandemia, está tudo fechado em Belo Horizonte, os senhores serão comunicados.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezenove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº 14/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.477/2020/CMMB, Aos familiares do Senhor Valdirs da Cruz Siqueira, encaminhamento faz;

Ofício nº.478/2020/CMMB, Aos familiares do Senhor Cosme Bento da Silva, encaminhamento faz;

Ofício nº.003/2021/CMMB, Exma. Sra. Comandante Ariane Alves Liboa – Comandante do 1º Pelotão, Polícia Militar de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.021/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.022/2021/CMMB, Gilberto Simões, Gerente da Fedex Brasil Transporte e Logística S/A, encaminhamento faz;

Ofício nº.479/2020/CMMB, Aos familiares da Senhora Gircêa Augusta Bahia, encaminhamento faz;

Ofício nº.463/2020/CMMB, Aos familiares da Senhora Nelsinha Rosa da Silva, encaminhamento faz;

Ofício nº.006/2021/CMMB, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira, comunicação faz;

Mensagem n°03/2021